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Costa e Silva Advocacia

Direito da Saúde | Costa Azevedo Advocacia

Direito da Saúde

O Direito da Saúde garante ao cidadão o acesso digno e eficaz aos serviços médicos, hospitalares e planos de saúde. Na Costa Azevedo Advocacia, somos especialistas em Direito da Saúde, prontos para defender você contra abusos, negativas de cobertura e outras violações legais.

Entenda seus direitos com base no Direito da Saúde

Muitos pacientes enfrentam dificuldades quando mais precisam de tratamento: planos de saúde recusam exames, internações e procedimentos essenciais. É aqui que o Direito da Saúde se torna essencial para garantir o seu atendimento com dignidade.

Quando acionar a Justiça com base no Direito da Saúde

Negativa de cobertura por parte do plano de saúde
Recusa em fornecer medicamento ou tratamento indicado por um médico
Demora ou omissão em atendimentos de urgência
Cancelamento indevido de plano de saúde
Erro médico ou hospitalar

Serviços especializados em Direito da Saúde

Negativas abusivas de planos de saúde

Se o seu plano de saúde negou algum procedimento, exame ou medicamento, você pode ter direito a recorrer judicialmente. A negativa de cobertura pode ser considerada abusiva e ilegal.

Direito à cobertura de tratamentos e cirurgias

O paciente tem o direito de realizar o tratamento mais adequado indicado por um profissional, mesmo que ele não esteja listado no rol da ANS. O Direito da Saúde assegura esse direito.

Defesa jurídica especializada em Direito da Saúde

Contamos com equipe especializada para proteger seu direito à saúde, oferecendo atendimento humano, rápido e personalizado, com atuação em todo o Brasil.

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Atendimento 100% online e humanizado. Fale com a equipe da Costa Azevedo Advocacia e saiba como podemos ajudar você.

Nós protegemos e defendemos todos os seus direitos do trabalho

Demissão Injusta e indevida

Quando o trabalhador é dispensado sem justa causa ou sem seguir os critérios legais, ele pode ter direito a indenizações e verbas rescisórias.

Assédio moral no trabalho

Humilhações, ameaças, xingamentos ou pressões abusivas no ambiente de trabalho configuram assédio e podem ser denunciadas.

Horas extras não contabilizadas

Se você trabalha além do horário e não recebe por isso, tem direito a receber pelas horas extras com os devidos acréscimos legais na rescisão.

Falta de registro em carteira

Trabalhar sem registro é ilegal. O vínculo pode ser reconhecido judicialmente, com direito a todos os benefícios trabalhistas garantidos por lei.

Direitos da gestante violados

Gestantes têm estabilidade no emprego, direito a licença e condições especiais de trabalho. A violação desses direitos é passível de ação.

Desvio de função na Empresa

Se você exerce tarefas diferentes das previstas em contrato, tem direito ao reajuste salarial correspondente à nova função registrada na CTPS.

Acidente de trabalho

Em caso de acidente no trabalho, o empregado tem direito a estabilidade, afastamento remunerado e indenização em certos casos.

Rescisão contratual irregular

Ao ser dispensado, o trabalhador deve receber todos os seus direitos. Erros na rescisão podem ser corrigidos judicialmente e garantidos na lei.

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